quarta-feira, 6 de julho de 2016

Comissão sobre Financiamento Sindical aprova relatório do deputado Bebeto


Chico Ferreira   
Bebeto: fortalecimento de sindicatos é essencial para democracia
 

A Comissão Especial do Financiamento Sindical aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) que, entre outras medidas, propõe nova contribuição a ser paga pelo trabalhador – sindicalizado ou não – a chamada contribuição negocial. A texto aprovado segue para o Plenário da Câmara.
A contribuição negocial será cobrada mensalmente tanto de empregados quanto de empregadores, com exceção do mês de cobrança da contribuição sindical. O valor a ser arrecadado será fixado em assembleia de negociação salarial ou convenção coletiva e não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta anual do trabalhador.


Essa contribuição, destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas, é cobrada atualmente por alguns sindicatos, mas há questionamentos na justiça sobre sua validade e extensão.
O parecer também estende a servidores estaduais e municipais a obrigação de pagar um dia de trabalho como imposto sindical. O texto inicial previa o tributo apenas para servidores públicos federais.
Sindicalista, o relator baseou seu trabalho, durante os meses de funcionamento do colegiado, no diálogo e na construção de entendimento do movimento sindical com setores patronais, o Ministério Público do Trabalho e também com a sociedade. A Comissão contou com audiências públicas que tiveram a participação de órgãos federais e centrais sindicais, seminários regionais, reuniões com confederações, além da análise das proposições sobre o tema que tramitam no Congresso. “O fortalecimento dos sindicatos é essencial para democracia, liberdade, desenvolvimento social e renda da classe trabalhadora”, acrescentou Bebeto.

Andrea Leal com Agência Câmara

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